Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.

Idoso é condenado por danos ambientais

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Indenização por danos morais e materiais.

Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

ECT condenada ao pagamento de danos morais

O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Danos em fiação elétrica gera indenização

A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Indenizatória. Danos material e moral configurados.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.

Cosern deve pagar indenização por danos morais